Arquivo para Tag: RTIQ

MAPA incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria…

Atualização da legislação de identidade e qualidade de espécies vegetais
A Instrução Normativa Nº 419/2025 da Anvisa atualiza a IN…