Arquivo para Tag: atualização de legislação

Nova atualização da legislação de aditivos alimentares
A Instrução Normativa Nº 407/2025, publicada pela ANVISA,…

Atualização da norma para produtos de abelhas e seus derivados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria…

Atualização da legislação de cosméticos e higiene pessoal
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 995/2025, publicada…

MAPA publica portaria SDA Nº 1.412/2025: Estabelece os limites máximos de micotoxinas em produtos destinados à alimentação de cães e gatos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria…

Atualização da legislação de produtos saneantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou…

ANVISA atualiza listas de constituintes, limites de uso e alegações para fórmulas e alimentos de transição e à base de cereais
A Instrução Normativa N° 367, de 5 de junho de 2025, publicada…

Atualização da legislação de suplementos alimentares
Em 5 de junho de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária…

MAPA publica a Portaria 783/2025 sobre o leite UHT
O Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) publicou a…

Atualização dos limites máximos de contaminantes em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou…

Atualizações Regulatórias do MAPA: novas regras para composto lácteo, queijos de alta umidade e polpas de frutas
Nos últimos meses, o Ministério da Agricultura e Pecuária…

MAPA revoga exigência de identificação em ovos a granel
No dia 26 de fevereiro de 2025, publicamos um resumo das principais…

Entenda todas as atualizações sobre ovos publicadas pelo MAPA
Nos últimos meses, o Ministério da Agricultura e Pecuária…

Atualizações regulatórias do MAPA: novas regras para bacon, bebidas lácteas e vinhos
Nos últimos meses, o Ministério da Agricultura e Pecuária…

Atualização da legislação de suplementos alimentares
A regulamentação dos suplementos alimentares no Brasil passou…

Atualização da legislação de aditivos alimentares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou,…